Supremo Archives - Página 33 de 230 - Gazeta Brasil- Notícias do Brasil e do Mundo

Barroso descriminalização drogas uso pessoal

Política

Barroso homenageia Lula pelo Bolsa Família: ‘Tirou mais de 30 milhões de pessoas da linha da pobreza extrema’

Em discurso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, homenageou na manhã desta quinta-feira (05) o presidente Luiz Inácio Lula da...

Gazeta Brasil05/10/2023

Política

Barroso: ‘Vocações autoritárias surgem de desvãos da democracia’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (05) que o avanço do autoritarismo no Brasil se deu em...

Gazeta Brasil05/10/2023

Política

Barroso suspende julgamento que dava prazo para Congresso fixar licença-paternidade

Nesta quarta-feira (04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, paralisou o julgamento que determinava ao Congresso Nacional que faça uma...

Gazeta Brasil04/10/2023

Política

Arthur Lira manda recado ao STF: ‘Cada Poder deve se conter nos seus limites constitucionais’

Na tarde desta quarta-feira (04), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os Poderes da República precisam se manter dentro...

Gazeta Brasil04/10/2023

STF indenizar presos encarceramento desumano

Destaques

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista do STF

Na manhã desta quarta-feira (04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que...

Gazeta Brasil04/10/2023

Justiça

Nunes Marques libera para julgamento decisão que suspendeu quebra de sigilos de Silvinei pela CPMI do 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, liberou para julgamento pela Segunda Turma da Suprema Corte a sua decisão que suspendeu...

Gazeta Brasil04/10/2023

Justiça

Ministros do STF alertam Congresso: ‘Não é hora de falar em mandato fixo’

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mandaram recados para a cúpula do Congresso Nacional de que o momento “é de reforçar a democracia, combater...

Gazeta Brasil04/10/2023

Destaques

STF forma maioria para reconhecer “violações” dos direitos dos presos no Brasil

Na tarde desta terça-feira (03), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que há um “estado de coisas inconstitucional” no sistema...

Gazeta Brasil03/10/2023

Política

Mourão rebate Gilmar por fala contra mandato para STF: ‘Anseios do povo que nos elegeu’

Na tarde desta terça-feira (03), o senador Hamilton Mourão criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por se posicionar contra mandato...

Gazeta Brasil03/10/2023