Supremo Archives - Página 65 de 230 - Gazeta Brasil- Notícias do Brasil e do Mundo

Política

STF conclui julgamento e condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Na tarde desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ação penal contra Fernando Collor de Mello. A Suprema Corte...

Gazeta Brasil25/05/2023

Justiça

Ações sobre descriminalização de drogas e juiz de garantias saem da pauta do STF

As ações que tratam da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e da instalação do juiz de garantias foram retiradas da pauta...

Gazeta Brasil25/05/2023

Justiça

Lewandowski vai presidir conselho jurídico criado pela CNI

Na próxima semana, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai instalar seu Conselho Temático de Assuntos Jurídicos. O colegiado será presidido pelo ex-ministro do...

Gazeta Brasil24/05/2023

Justiça

Alexandre de Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de...

Gazeta Brasil24/05/2023

Política

Cassação foi combinada pelos ministros do TSE e relator entregou minha cabeça por vaga no STF, diz Deltan Dallagnol

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) combinaram...

Gazeta Brasil24/05/2023

Justiça

STF pode começar a julgar hoje ações sobre juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar nesta quarta-feira (24) ações que questionam a criação do juiz de garantias. O assunto está...

Gazeta Brasil24/05/2023

Destaques

STF deve retomar hoje julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

Quase 8 anos após iniciar o julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir na quarta-feira (23) a descriminalização do porte de...

Gazeta Brasil24/05/2023

Justiça

STF deve retomar amanhã julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

Quase oito anos depois de iniciar o julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir na quarta-feira (23) a descriminalização do porte...

Gazeta Brasil23/05/2023

Política

Moro pede ao STF arquivamento de denúncia da PGR por piada sobre Gilmar Mendes

A defesa de Sergio Moro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da denúncia apresentada contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Gazeta Brasil23/05/2023

Justiça

André Mendonça muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

Na tarde desta sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, mudou seu voto na ação que julga se é constitucional...

Gazeta Brasil19/05/2023