Justiça
Na tarde desta quinta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) declarou que o Projeto de Lei nº 2903/2023, sobre um marco temporal para demarcar...
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para que a União apresente as providências tomadas em relação à...
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência – por mais 90 dias – da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na...
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A Justiça Federal do Acre voltou a determinar que seja dado andamento à demarcação da Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará, na...
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Operação de retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, contabiliza uma pessoa presa, 12 madeireiros indiciados e 14 empresas autuadas, no primeiro...
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O juiz substituto Rodrigo Mello, da 4ª Vara Federal de Roraima, decidiu banir a empresa Cataratas Poços Artesianos da Terra Indígena Yanomami, bem como sócias...
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A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na Terra Indígena (TI) Alto...
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O espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami voltará a ser fechado hoje (06) a partir das 21h. Antes, a previsão para a retomada do fechamento...
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Cerca de 130 mil pés de maconha foram destruídos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Phaseoli, entre os dias 2 a 6 deste mês,...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
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A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...