O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo importante no julgamento que pode redefinir as responsabilidades das plataformas de redes sociais no Brasil....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (05) o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por seus...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (04) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet,...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar o processo contra o empresário Roberto Mantovani, sua esposa Renata Munarão, e o...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou nesta quinta-feira (28) que o julgamento das ações que discutem a responsabilização das redes...
As decisões do ministro Dias Toffoli, que anularam no Supremo Tribunal Federal (STF) atos judiciais ou arquivaram ações envolvendo alvos da Lava Jato, se...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na noite de quarta-feira (23) a cerimônia de lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu na terça-feira (15) suas decisões individuais que têm anulado investigações e ações relacionadas à...
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, solicitou o arquivamento da investigação aberta no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,...
15 vilarejos mais bonitos do mundo O turismo voltado para experiências autênticas e destinos menos explorados vem ganhando força no mundo todo, impulsionado pela...
O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro reagiu nesta segunda-feira (20/4) à decisão das autoridades dos Estados Unidos de determinar a saída do delegado da...
Um novo estudo internacional indica que o comportamento conhecido como “golpe do baú” — tradicionalmente associado às mulheres — também é comum entre homens....
Um levantamento sobre a imagem dos presidentes da América Latina em abril de 2026, elaborado pela CB Consultora Opinión Pública, aponta um cenário de...
O Banco de Brasília (BRB) anunciou, nesta segunda-feira (20), a assinatura de um memorando de entendimento com a gestora Quadra Capital. O objetivo da...
Uma mudança nas normas de saneamento básico promete dar fôlego ao bolso dos paulistas. Uma nova regulamentação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do...