O QUE ESTÁ PROCURANDO
O avanço da imunização da população carcerária contra a Covid-19 e a redução do número de casos e de óbitos causados pelo novo coronavírus...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias a suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e...