A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei que pode levar à venda forçada da ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, ou à sua proibição em todo o território americano. O TikTok afirma ter 170 milhões de usuários nos EUA.
Embora o projeto de lei enfrente um futuro incerto no Senado, a medida reflete temores crescentes sobre se a China poderá acessar os dados pessoais dos americanos ou influenciá-los de alguma outra forma. A empresa negou as acusações de influência governamental, destacou que não compartilha dados de usuários americanos com as autoridades chinesas e observou que recebe financiamento de investidores internacionais.
O governo federal já proíbe o TikTok em dispositivos de propriedade do governo. Outros países ao redor do mundo também tomaram medidas para proibir ou restringir o aplicativo popular, mesmo quando as proibições do TikTok enfrentaram críticas, incluindo de defensores da liberdade de expressão, criadores de conteúdo e Pequim. Aqui está o que você precisa saber.
Índia
O TikTok foi proibido na Índia em 2020 devido a preocupações com segurança após um confronto mortal com a vizinha China. A proibição tornou-se permanente em janeiro de 2021.
As tensões aumentaram entre os dois países em junho de 2020, depois que 20 soldados indianos foram mortos em um confronto na fronteira com tropas chinesas no Himalaia. A Índia anunciou a proibição de mais de 50 aplicativos chineses, incluindo o TikTok e o aplicativo de mensagens WeChat.
Forbes informou que o TikTok tinha cerca de 150 milhões de usuários ativos mensais na Índia na época, seu maior mercado estrangeiro naquele momento.
Nepal
O Nepal anunciou a proibição do TikTok no final do ano passado. O Ministro das Comunicações e Tecnologia da Informação do país disse que o aplicativo “foi constantemente usado para compartilhar conteúdo que perturba a harmonia social”. A medida veio após o gabinete do Nepal emitir diretrizes que tentavam regular as plataformas de redes sociais.
União Europeia
As instituições de formulação de políticas da UE (Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho da União Europeia) proibiram o TikTok nos telefones pessoais do pessoal no ano passado. A medida ajudaria a proteger “contra ameaças à cibersegurança e ações que possam ser exploradas para ataques cibernéticos”, disse a Comissão Europeia em seu anúncio.
Os funcionários do governo de alguns dos 27 estados membros do bloco, incluindo Bélgica, Dinamarca e Países Baixos, também foram orientados a não usar o TikTok em seus telefones de trabalho.
Canadá
O Canadá proibiu o TikTok em todos os telefones emitidos pelo governo em fevereiro de 2023, após medidas semelhantes nos Estados Unidos e na União Europeia.
O governo canadense disse que sua decisão foi resultado de uma revisão do aplicativo, que “apresenta um nível inaceitável de risco para a privacidade e a segurança”. O primeiro-ministro Justin Trudeau descreveu a proibição na época como um possível “primeiro passo”, mas também disse que “poderia ser o único passo” que o governo teria que dar.
Reino Unido
O Reino Unido anunciou no ano passado uma proibição do TikTok em dispositivos do governo, com autoridades citando segurança da informação do Estado. O Parlamento britânico logo seguiu com uma proibição do TikTok nos dispositivos e dispositivos eletrônicos associados conectados à sua rede. O primeiro-ministro britânico disse antes da decisão que o país “observaria também o que nossos aliados estão fazendo” ao avaliar o uso do aplicativo em dispositivos governamentais.
Taiwan
Taiwan proibiu o TikTok em dispositivos governamentais em 2022. Os meios de comunicação taiwaneses relataram que os funcionários citaram a cibersegurança nacional ao impor a proibição no setor público, e as autoridades consideraram uma proibição em nível nacional em meio às crescentes tensões com Pequim, mas não chegaram a conclusões concretas.
Nova Zelândia
Em março de 2023, os legisladores concordaram em proibir o TikTok em dispositivos móveis com acesso à rede parlamentar da Nova Zelândia. Os funcionários citaram preocupações com a cibersegurança e disseram que algumas exceções seriam feitas para aqueles que precisam acessar o TikTok por motivos de trabalho. O governo da Nova Zelândia disse que as decisões foram baseadas em sua própria análise de especialistas e após conversas com universidades nacionais e estrangeiras.
Paquistão
Nos últimos anos, as autoridades do Paquistão proibiram temporariamente o TikTok várias vezes antes de reverterem sua decisão. Em um caso que remonta a 2021, um tribunal bloqueou o aplicativo após receber reclamações sobre “conteúdo imoral e indecente”, informou a Associated Press, observando que o bloqueio foi levantado menos de um mês depois. Mais recentemente, o TikTok desempenhou um papel fundamental no surpreendente resultado eleitoral do país, quando o partido de Imran Khan usou o aplicativo para alcançar milhões de eleitores analfabetos que não usam o Facebook e outras plataformas com muito texto, informou o The Washington Post.
Afeganistão
Em 2022, os talibãs anunciaram a proibição do TikTok para “evitar enganar a geração mais jovem”, de acordo com a BBC. A proibição entrou em vigor, mas os usuários encontraram maneiras de contornar as restrições usando VPN, de acordo com um relatório da Wired.
Indonésia
A Indonésia proibiu temporariamente o TikTok em 2018, citando preocupações que incluíam “pornografia, conteúdo inadequado e blasfêmia”. A proibição foi levantada menos de uma semana depois que o aplicativo concordou em censurar parte de seu conteúdo.
Somália
Em agosto de 2023, o ministro das Comunicações da Somália disse que o país planejava restringir o acesso ao TikTok, Telegram e ao site de jogos de azar online 1xbet, devido a preocupações sobre a disseminação de “conteúdo explícito” e “um impacto prejudicial em nossa juventude”. O ministro ordenou que as empresas de Internet fechassem as plataformas, que, segundo ele, eram usadas por “terroristas e grupos imorais para constantemente disseminar imagens horríveis e informações errôneas ao público”, relatou a Reuters- The Washington Post.
