A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira um projeto de lei que exige que a gigante de tecnologia chinesa ByteDance se separe do TikTok, ou o popular aplicativo de vídeo social será efetivamente banido nos Estados Unidos.
A medida foi aprovada com uma votação esmagadora de 352-65 e com um membro votando presente.
A legislação, apelidada de Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros, foi apresentada em 5 de março pelos deputados Mike Gallagher, republicano de Wisconsin, e Raja Krishnamoorthi, democrata de Illinois, do Comitê Seleto da Câmara sobre o Partido Comunista Chinês. Dois dias depois, os membros da Câmara no Comitê de Energia e Comércio votaram unanimemente para aprovar o projeto de lei, que se refere ao TikTok como uma ameaça à segurança nacional por ser controlado por um adversário estrangeiro.
O projeto de lei agora segue para o Senado, onde enfrenta um futuro incerto, já que os senadores parecem divididos sobre a legislação, e outros esforços federais e estaduais para banir o TikTok estão paralisados.
“Este processo foi secreto e o projeto de lei foi aprovado por um motivo: é um banimento”, disse um porta-voz do TikTok depois que a votação foi aprovada. “Estamos esperançosos de que o Senado considere os fatos, ouça seus eleitores e perceba o impacto na economia, nos 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que usam nosso serviço.”
O presidente Joe Biden, que criou uma conta oficial no TikTok em fevereiro como parte de sua campanha eleitoral, já disse anteriormente que assinaria o projeto de lei se fosse aprovado, e a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, reconheceu que a Casa Branca está fornecendo “apoio técnico” na elaboração da legislação. Jean-Pierre disse em um briefing à imprensa em 6 de março que uma vez “estando em pé legal e em um lugar onde possa sair do Congresso, então o Presidente o assinaria.”
Embora os membros da Câmara que redigiram o projeto de lei tenham dito anteriormente que “não bane o TikTok”, a legislação em sua forma atual exige que a ByteDance se separe do TikTok em cerca de seis meses para que o aplicativo “permaneça disponível nos Estados Unidos”. Se o projeto de lei for promulgado, proprietários de lojas de aplicativos como Apple e Google, juntamente com empresas de hospedagem na internet, seriam proibidos de apoiar o TikTok e outros aplicativos vinculados à ByteDance.
“Este projeto de lei é um banimento total do TikTok, não importa o quanto os autores tentem disfarçar”, disse anteriormente um porta-voz do TikTok em um comunicado. “Esta legislação vai pisotear os direitos da Primeira Emenda de 170 milhões de americanos e privar 5 milhões de pequenas empresas de uma plataforma na qual confiam para crescer e criar empregos.”
Parlamentares de ambos os partidos afirmaram que o TikTok representa um risco à segurança nacional devido aos supostos laços do aplicativo com o PCCh, que o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, negou durante audiências no Senado. Por outro lado, várias organizações de política tecnológica e liberdades civis, como a União Americana pelas Liberdades Civis e o Instituto Knight, se opuseram ao projeto de lei por preocupações de que violaria os direitos da Primeira Emenda.
