A Procuradoria-Geral da República defendeu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro questiona declarações de Lula que o ligariam à casa do irmão do tenente-coronel do Exército Mauro Cid nos Estados Unidos, alegando difamação e injúria.
Durante um evento em maio deste ano, em Salvador, Lula teria dado a entender que a mansão da família do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro nos EUA seria do próprio ex-presidente. Lula afirmou: “Agora mesmo acabaram de descobrir uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordens do Bolsonaro. Certamente uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordens, certamente é para o paladino da discórdia, da ignorância, do negacionismo.”
A PGR argumentou que, segundo a Constituição, o presidente da República possui imunidade processual temporária, o que o protege de ser responsabilizado por crimes comuns não relacionados ao exercício de suas funções durante o mandato.
Na resposta, a defesa de Bolsonaro argumentou que Lula, ao não citar diretamente o nome do ex-presidente, teria tentado evitar a responsabilização judicial, mas ressaltou que as declarações atingiram a honra de Bolsonaro. Eles afirmaram que não existe qualquer ligação entre Bolsonaro e o imóvel mencionado por Lula, considerando as alegações como “absolutamente inverídicas” e destinadas a prejudicar a imagem e a honra do presidente.
