O parlamento do Iraque aprovou uma lei que proíbe relações entre pessoas do mesmo sexo e o transgenderismo. A medida foi condenada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, mas o presidente do parlamento descreveu-a como “um passo necessário para proteger a estrutura de valores da sociedade”.
A Lei modificada de Combate à Prostituição e à Homossexualidade foi aprovada pelo legislativo no sábado. De acordo com uma cópia da lei vista pela Reuters, ela impõe penas de prisão de 10 a 15 anos para quem se envolver em relações homossexuais, sete anos para quem promover a homossexualidade ou a prostituição, e entre um e três anos para quem mudar seu “gênero biológico” ou se vestir de maneira efeminada.
O presidente interino do parlamento iraquiano, Mohsen Al-Mandalawi, afirmou em comunicado que aprovar a lei foi “um passo necessário para proteger a estrutura de valores da sociedade” e para “proteger nossos filhos de apelos à depravação moral e à homossexualidade”.
O código penal iraquiano de 1969 não criminalizava explicitamente a homossexualidade, mas não oferecia proteção contra assédio extrajudicial a gays e lésbicas. Uma atualização da lei nos anos 1980 legalizou o ‘assassinato por honra’ de homossexuais por membros de suas famílias, enquanto uma emenda constitucional de 1993 introduziu a pena de morte para atos homossexuais.
Após os Estados Unidos invadirem o Iraque em 2003, o governador de ocupação Paul Brenner aboliu a pena de morte e reverteu o código penal para sua iteração de 1969.
Meios de comunicação ocidentais relataram um aumento nos ataques a homossexuais por parte da polícia e milícias após a retirada parcial das tropas americanas em 2012, apesar do Departamento de Estado dos EUA afirmar em 2019 que havia treinado as forças de segurança iraquianas “na observância adequada dos direitos humanos”.
Os EUA estão “profundamente preocupados” com a votação de sábado, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, em comunicado à imprensa. “Essa emenda ameaça aqueles em maior risco na sociedade iraquiana e enfraquece a capacidade do Iraque de diversificar sua economia e atrair investimentos estrangeiros”, acrescentou Miller.
Em uma postagem nas redes sociais, o secretário de Relações Exteriores britânico, David Cameron, chamou a lei de “perigosa e preocupante” e disse que “ninguém deve ser alvo por quem são”.
Independentemente de seu status legal, a homossexualidade sempre foi um tabu entre a maioria xiita conservadora do Iraque. A cultura LGBTQ é vista por alguns iraquianos como uma ideologia ocidental hostil, e bandeiras ‘Pride’ coloridas com arco-íris às vezes são queimadas ao lado das bandeiras de nações ocidentais em protestos iraquianos.
