A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nas redes sociais que o governo federal está buscando medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul sem a necessidade de alterações na Constituição ou leis. A iniciativa visa atender às necessidades do estado de forma responsável e dentro das regras fiscais.
“Estamos propondo uma medida que não exigirá mudanças constitucionais ou legais, permitindo que as ações necessárias sejam compatíveis com as regras fiscais em vigor e possibilitem o atendimento imediato à população gaúcha. Estamos empenhados em oferecer total apoio ao Rio Grande do Sul”, destacou a ministra em uma publicação no Instagram.
Do ponto de vista técnico, não é necessário alterar a Constituição para enviar recursos ao estado. A liberação de verbas, por meio de crédito extraordinário, pode seguir os trâmites normais. Dependendo da complexidade do pacote de auxílio, outras medidas podem ser necessárias para garantir amparo técnico e legal.
No domingo (5), uma comitiva do presidente Lula, composta por ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e chefes de Poderes, como os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve no Rio Grande do Sul. A União, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão articulando ações emergenciais para socorrer o estado.
Nesta segunda-feira (6), uma reunião foi realizada no Palácio do Planalto entre a Casa Civil e os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento para discutir a melhor solução. A expectativa é que o anúncio das medidas seja feito ainda hoje.
