Hoje, dia 25, o ministro André Mendonça assumiu oficialmente como membro pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante uma cerimônia realizada no plenário da Casa, em Brasília. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de advogados e jornalistas.
Mendonça ocupará uma das vagas destinadas a magistrados do STF no TSE, vaga esta aberta pela saída do ministro Alexandre de Moraes no início deste mês de junho, após o término do seu segundo biênio.
Durante a posse, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a relevância da experiência e conhecimento de Mendonça para o plenário do Tribunal, declarando: “Gostaria de dar as boas-vindas ao ministro André Mendonça, um grande jurista, um exímio professor, um juiz do Supremo Tribunal Federal e agora efetivo deste Tribunal Superior Eleitoral. Eu tenho certeza de que honrará a cadeira e a Justiça Eleitoral com todos os compromissos democráticos que ela tem”.
André Luiz de Almeida Mendonça, natural de Santos (SP), de 51 anos, é mestre e doutor em Direito (Cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde também é professor. Antes de sua nomeação para o STF em dezembro de 2021, Mendonça ocupou diversos cargos, incluindo ministro da Justiça e Segurança Pública, além de ter sido advogado-geral da União em duas ocasiões.
No TSE, Mendonça assumiu inicialmente como ministro substituto em abril de 2022, sendo eleito ministro efetivo pelo Plenário do STF em maio deste ano. O TSE é composto por no mínimo sete ministros, incluindo representantes do STF, do STJ e da classe dos juristas, cada um eleito para um mandato de dois anos, sem possibilidade de recondução consecutiva.