O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou propostas do Congresso Nacional de anistia a envolvidos em atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, durante uma conversa com jornalistas. Ele afirmou: “Vamos aguardar”, ponderando que “Quem admite ou não anistia é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo”.
Em outro contexto, ao ser questionado sobre declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que “o STF não tem que se meter em tudo”, referindo-se à decisão de descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, Moraes preferiu não comentar. “Não ouvi as declarações do presidente. Se não ouvi, não posso comentar o que não ouvi”, explicou o ministro durante sua participação no 12º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado por Gilmar Mendes em Portugal.
Moraes, que coordenou as eleições de 2022 enquanto presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também discutiu a relação do Judiciário, especialmente do STF, com os poderes Executivo e Legislativo. “A importância do Supremo não se limita à última eleição”, afirmou. Ele destacou que “Quando a democracia é mais atacada e a Constituição é mais desrespeitada, o Supremo tem a missão constitucional de defendê-la. E o fez, utilizando todos os instrumentos constitucionais disponíveis para garantir que as eleições fossem realizadas e que a desinformação e o populismo extremista digital não influenciassem o eleitorado.”
Moraes enfatizou que o desdobramento das eleições de 2022 demonstra que “a democracia brasileira continua robusta”. “As eleições já foram realizadas e houve a posse”, reforçou. “A estabilidade democrática continua sendo a missão do Supremo.”
