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Nesta terça-feira (29), durante palestra na conferência anual da Icon-S (International Society of Public Law), realizada em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma crítica velada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em sua fala, Barroso declarou: “make lying wrong again” — em tradução livre, “fazer com que mentir seja errado novamente”. A frase arrancou risos da plateia formada por juristas, estudantes e acadêmicos de vários países.
A declaração, feita em inglês como o restante das apresentações do evento, faz alusão ao conhecido slogan de Trump, “Make America great again”. Barroso aproveitou o trocadilho para destacar os riscos da desinformação na política: “Em uma democracia aberta e pluralista, a verdade não tem dono. Mas mentir não é uma estratégia política legítima. Uma causa que se baseia em engano, ódio ou desinformação não pode ser uma causa justa. Então, deveríamos fazer da mentira algo errado novamente”.
A crítica ocorre em meio ao recente episódio em que o governo Trump suspendeu o visto de oito ministros do STF, incluindo o do próprio presidente da Corte.
Barroso também abordou a regulação das plataformas digitais, comparando o modelo brasileiro ao dos Estados Unidos e da União Europeia. Segundo ele, o Brasil tem adotado uma abordagem equilibrada: “No Brasil, a mentira não é uma estratégia política aceita. Para que a participação popular seja totalmente democrática, ela precisa ser baseada em informações claras e reais. A desinformação tem colocado isso em risco”.
Sobre o papel das redes sociais na propagação de conteúdos prejudiciais, o ministro afirmou: “A democracia precisa achar uma forma de lidar com a mentira, ou a liberdade de expressão será uma forma de tornar ilesos esses comportamentos”.
O presidente do STF também alertou para o impacto dos deepfakes nas eleições: “No dia em que a gente não puder mais acreditar no que vê e ouve, o sentido da liberdade de expressão terá perdido totalmente seu valor. Não é uma questão de judicialização, é de conscientização”.
A conferência da Icon-S reúne especialistas de diversas áreas do Direito para debater os desafios contemporâneos do constitucionalismo, da liberdade e da verdade no espaço público.
