Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino provam Luiz Fux

Nesta quinta-feira (11), os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rebateram os argumentos apresentados pelo ministro Luiz Fux em seu voto, proferido na quarta-feira (10), que se estendeu por mais de 12 horas e totalizou 396 páginas.

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A ministra Cármen Lúcia iniciou sua fala com ironia em relação à extensão do documento: “Escrevi 396 páginas, mas não vou ler, não se preocupem”. Ela destacou ainda um histórico da democracia brasileira, lembrando os desafios enfrentados ao longo dos anos. “Não foram apenas de rosas esses anos. Tivemos dois impeachments de presidentes da República, estudantes foram às ruas, caminhoneiros foram às ruas.”

Durante o julgamento, houve momentos de descontração. O ministro Flávio Dino pediu autorização para fazer observações e recebeu uma resposta bem-humorada de Cármen Lúcia: “Todos! Desde que rápido. Nós mulheres ficamos caladas, temos o direito de falar. Está no regimento”, completou.

A ministra também rebateu, de forma indireta, críticas de Fux sobre a celeridade do processo: “Muito se fala: ‘foi rápido demais esse julgamento’. (…) Algo de tamanha gravidade, que atinge o coração da República, precisava de prioridade. Por isso os julgamentos estão acontecendo. Não dá para comparar o mundo de agora com o de antes”.

Cármen Lúcia reforçou que a ação penal, dois anos e oito meses após os fatos, chega a julgamento dentro dos prazos legais: “A democracia brasileira não se abalou. Os prédios foram reconstruídos. A hora é de julgamento. O Estado Democrático brasileiro se aperfeiçoa, porque o Brasil é um país, e somente com a democracia um país vale a pena”.

Ela também destacou diferenças em relação ao julgamento do Mensalão, citado por Fux: “Um processo com 39 réus… o alongamento do prazo era esse mesmo. Não dá para ficar comparando com o que era antes”.

Na análise das preliminares, Cármen confirmou a competência do STF para julgar o caso, contrariando o entendimento de Fux, que defendeu a nulidade do processo. “Sempre entendi que a competência é do Supremo Tribunal Federal. Não há nada de novo pra mim.” A ministra classificou como “casuísmo gravíssimo” a possibilidade de mudança de competência, que poderia levar alguns réus a serem julgados em instâncias diferentes.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, também se contrapôs ao voto de Fux, enfatizando a gravidade dos atos de 8 de Janeiro: “Não foi um domingo no parque, um passeio na Disney. Não foi combustão espontânea, não foram baderneiros descoordenados. Foi uma organização criminosa.”

Durante a apresentação, Moraes exibiu vídeos do ex-presidente Jair Bolsonaro, gravados durante manifestações, em que pedia o arquivamento das ações e a saída de ministros do STF. “Se isso não é grave ameaça…”, questionou. Ele ressaltou que as decisões da Corte valem para todos os tribunais e magistrados: “Algum de nós permitiria, falaria que é liberdade de expressão, se o prefeito insuflar o povo contra o juiz da comarca? Qual recado queremos deixar para o Poder Judiciário brasileiro?”

Moraes destacou ainda o papel central de Bolsonaro nos atos antidemocráticos: “Aqui não está Mauro Cid, presidente. Não está Braga Netto, não está Garnier, presidente. Não está Ramagem. Aqui não estão os demais réus. Aqui está o líder da organização criminosa, que insuflava.”

O ministro Flávio Dino também fez comentários durante o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, utilizando a metáfora do “boi fatiado” para criticar argumentações fragmentadas: “A falácia segundo a qual você divide o boi em bifes e pergunta a cada pedaço: ‘você é um boi?’. Pede para um bife mugir, e ele nada. A conclusão, falseada, é que nunca existiu um boi”, exemplificou.