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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retoma seus trabalhos nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, com a oitiva de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Felipe Macedo Gomes foi convocado por sete parlamentares para explicar a movimentação de mais de R$ 1,1 bilhão em descontos considerados indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), entre 2022 e 2024, a entidade teria sido usada para aplicar descontos irregulares em milhares de benefícios previdenciários, por meio de autorizações ilegais de filiação e contribuições a clubes e associações.
Já Tonia Galleti deverá esclarecer os motivos pelos quais suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e associações ou sindicatos não avançaram no CNPS. O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou que a investigação não deve se limitar aos executores finais do esquema, mas também investigar falhas estruturais e omissões deliberadas dentro do órgão. Segundo ele, Galleti tentou formalmente pautar a discussão sobre a proliferação de fraudes e a necessidade de regulamentação dos ACTs.
As oitivas acontecem após uma sessão conturbada na semana passada, quando o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se recusou a responder perguntas do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), amparado por habeas corpus concedido pelo ministro do STF Luiz Fux. Durante seu depoimento, Stefanutto limitou-se a relatar ações implementadas para reduzir filas de análise de benefícios e corrigir desvios relacionados a descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
A CPMI do INSS foi criada para investigar um suposto esquema de fraudes em descontos sobre benefícios previdenciários, envolvendo associações, sindicatos e empresas de tecnologia, além de apurar a eventual conivência de gestores públicos e falhas na fiscalização dos acordos firmados com o instituto.
