Durante evento no sábado (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu a necessidade de “restaurar a segurança pública” no Brasil. Ele falou em combater o crime organizado, as milícias e defendeu uma reforma do sistema penal “no sentido de um desencarceramento”.
“Temos hoje, no Brasil, cerca de 800 mil presos, vivendo em condições desumanas”, afirmou o magistrado em palestra sobre o equilíbrio e a segurança do Poder Judiciário, promovida pelo Grupo Esfera Brasil.
“40% são presos provisórios, que não ficam frente a frente com um juiz por meses ou anos, e é preciso que isso seja modificado”, continuou.
Lewandowski relembrou a instituição, em 2015, das audiências de custódia, que consistem em uma rápida apresentação da pessoa presa a um juiz, em uma sessão na qual também são ouvidos Ministério Público (MP) e Defensoria Pública (DP) ou advogado do preso.
“Temos notícias importantes de que 50% das pessoas presas em flagrante ouvidas pelo juiz são libertadas provisoriamente, mediante condições, ou enviadas para serviços de saúde ou sociais. Essa é uma forma de descongestionar os presídios, que são verdadeiras escolas de criminalidade”, continuou o ministro do STF.
Lewandowski afirmou que “às vezes uma pessoa que comete um crime de menor potencial ofensivo é encarcerada por muito tempo e imediatamente recrutada pelo crime organizado”.
