Anatel implementa novas regras para combater ligações abusivas de telemarketing a partir deste sábado

A partir deste sábado (1º), entram em vigor as novas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) destinadas a coibir ligações abusivas de serviços de telemarketing. Segundo a agência, uma das principais mudanças está relacionada à definição de chamadas curtas, agora compreendidas como aquelas com duração de até seis segundos, independentemente de serem encerradas pela empresa ou pelo consumidor. As diretrizes também abarcam chamadas não concluídas, incluindo aquelas em que o consumidor desliga ou que são direcionadas para a caixa postal.

Durante o período de junho de 2022 a fevereiro deste ano, a Anatel bloqueou 909 usuários por excederem os limites estabelecidos, tendo instaurado 24 processos e aplicado multas no valor total de R$ 28,2 milhões a cinco empresas. Estima-se que durante esse intervalo foram evitadas aproximadamente 110 bilhões de ligações, equivalendo a 541 chamadas por habitante.

Uma novidade é a autorização para a Anatel determinar bloqueios diretamente caso identifique desvios. “Permanece em vigor o limite de chamadas curtas em 85% do total de chamadas realizadas por empresas que efetuarem mais de 100.000 ligações em um dia, assim como o bloqueio da origem de chamadas por 15 dias em todos os acessos da empresa que ultrapassar tais limites”, explicou a agência.