Tag: Regras

Na terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece novas regras de segurança para piscinas em residências ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê ...

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os ...

Na quarta-feira (4), o Senado aprovou um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura ...

Na tarde desta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a atuação de gestores estaduais e municipais que ...

Na tarde desta sexta-feira (19), o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) anunciou, durante sessão na Casa, que vai instituir ...

As regras de pagamento e a liberação do Auxílio Emergencial até o final do ano foram publicadas em Medida Provisória, ...

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta sexta-feira (06), por meio de um decreto, novas regras para o uso de aviões ...

O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A ...

Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União de hoje (18) estabelece as regras ...