‘Municípios não podem criar regras próprias de vacinação’, defende Queiroga
Na tarde desta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a atuação de gestores estaduais e municipais que ...
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Tag: Regras
Arthur Lira anuncia que vai instituir comissão para impor regras à imunidade parlamentar
Na tarde desta sexta-feira (19), o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) anunciou, durante sessão na Casa, que vai instituir ...
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Conheça as novas regras para receber o auxílio emergencial de R$ 300
As regras de pagamento e a liberação do Auxílio Emergencial até o final do ano foram publicadas em Medida Provisória, ...
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Jair Bolsonaro determina novas regras para voos com aviões da FAB
O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta sexta-feira (06), por meio de um decreto, novas regras para o uso de aviões ...
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Governo detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A ...
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Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União de hoje (18) estabelece as regras ...
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