Câmara aprova novas regras obrigatórias para segurança em piscinas
Na terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece novas regras de segurança para piscinas em residências ...
Na terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece novas regras de segurança para piscinas em residências ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê ...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os ...
Na quarta-feira (4), o Senado aprovou um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura ...
Na tarde desta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a atuação de gestores estaduais e municipais que ...
Na tarde desta sexta-feira (19), o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) anunciou, durante sessão na Casa, que vai instituir ...
As regras de pagamento e a liberação do Auxílio Emergencial até o final do ano foram publicadas em Medida Provisória, ...
O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta sexta-feira (06), por meio de um decreto, novas regras para o uso de aviões ...
O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A ...
Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União de hoje (18) estabelece as regras ...
© 2022 Todos os direitos reservadosGazeta Brasil
© 2022 Todos os direitos reservadosGazeta Brasil