O Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Prêmios e Apostas, anunciou hoje no Diário Oficial da União uma série de regulamentos relacionados ao...
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações...
As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao...
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos administrativos judicializados para abertura e aumento...
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na manhã desta quinta-feira (19) estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao...
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) publicou nesta sexta-feira (6) uma nova regulamentação para o transporte de cargas por embarcações na...
Na manhã desta sexta-feira (30), o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas...
China deve interromper o apoio à invasão da Rússia na Ucrânia se quiser manter boas relações com o Ocidente, alertou nesta quinta-feira o secretário-geral...
Durante uma entrevista concedida ao jornal Jangadeiro na última quarta-feira (24), o ex-candidato à presidência, Ciro Gomes, fez declarações contundentes, acusando o Partido dos...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta quinta-feira (25) a decisão do governo Lula de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
O embate entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o influenciador de esquerda Felipe Neto escalou para medidas legais após...
A supermodelo internacional Gisele Bündchen foi detida pela polícia na quarta-feira (24) em Surfside, Flórida, enquanto dirigia seu Mercedes G Wagon cinza. O momento,...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a solicitar à Polícia Federal (PF) uma investigação mais profunda sobre os persistentes...
Um acidente de trânsito entre um ônibus articulado e um carro deixou cinco pessoas feridas na tarde desta quinta-feira (25), na Avenida Paulista, no...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cancelou simultaneamente 76 multas emitidas à Viação Águia Branca, uma das maiores empresas de ônibus do país....