O Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (31) que os subsídios de natureza financeira reduziram de R$ 634,6 milhões em 2021 para R$ 618,3 milhões em 2022 em valores correntes.
Segundo o Tesouro, a queda desses subsídios ao longo do tempo é uma tendência, porque eles decorrem de “equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), em que não há mais contratação de novas operações desde 2015.
Os números constam do boletim bimestral do programa e descrevem o impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A análise considera o custo de captação do governo federal e o valor devido pela União, e valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros no âmbito do PSI.
O documento aponta que, por outro lado, subsídios creditícios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e dos empréstimos ao BNDES aumentaram de R$ 2,0 bilhões em 2021 para R$ 3,5 bilhões no mesmo período de 2022, em valores correntes.
“Apesar das liquidações antecipadas realizadas pelo BNDES ao longo de 2022 (R$59 bilhões), que contribuíram para redução dos subsídios creditícios por reduzirem a base sobre a qual incidem, não ocorreu efetivamente a esperada queda, em comparação a 2021. Isso ocorreu devido à elevação do custo médio das emissões em oferta pública da Dívida Pública Mobiliária Federal interna – DPMFi, sem a correspondente elevação na Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, referente à remuneração paga ao Tesouro Nacional sobre a maior parte dos saldos desses contratos”, informou o Tesouro.
Segundo o boletim, a projeção dos subsídios financeiros e creditícios, de 2022 até 2041 e 2040, respectivamente, vai alcançar R$ 1,2 bilhão, a valor presente, na posição de 31/12/2022. Já os subsídios creditícios alcançam o montante de R$ 4,7 bilhões, a valor presente, na posição de 31/12/2022.
“Sem a amortização antecipada de R$ 45,0 bilhões pelo BNDES, em dezembro de 2022, os subsídios alcançariam R$ 10,0 bilhões, em razão dos cenários de taxas de juros e projeções de saldos do BNDES. Considerando as curvas de juros utilizadas na estimativa, essa amortização antecipada de R$ 45,0 bilhões ajudou a reduzir em $ 5,3 bilhões o subsídio creditício estimado até 2040, a valor presente”, disse o Tesouro.
