STF forma maioria para negar “salvo-conduto” a Bolsonaro e Torres

Nesta sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar pedido de habeas corpus feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs com o objetivo de conceder salvo-conduto ao ex-secretário de Justiça do DF, Anderson Torres e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido foi realizado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs no inquérito que apura a atuação de agentes públicos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro.

O pedido já havia sido negado pelo relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. Agora, a decisão monocrática está sendo confirmada pelo plenário virtual da Corte. Cinco ministros acataram a manifestação de Lewandowski: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso e André Mendonça. Alexandre de Moraes também se manifestou, mas se declarou impedido.