Nesta sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar pedido de habeas corpus feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs com o objetivo...
Nesta quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, rejeitou um habeas corpus preventivo que pedia “salvo-conduto” para Jair Bolsonaro e...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, negou um pedido de salvo-conduto coletivo em favor de manifestantes que participaram na...
Militares da ativa e da reserva têm recorrido à Justiça com pedidos de “salvo-conduto“ para participar de manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro no dia 7 de setembro. A...