Ao alegar que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em decisão unânime, a desmonetização do canal de Bruno Aiub, conhecido como Monark, no YouTube.
O YouTube havia suspendido a monetização em 2022 por apologia ao nazismo e proibiu que ele criasse outros para driblar a decisão.
Monark argumentou que o canal não poderia ser desmonetizado porque a infração teria ocorrido em outro perfil na plataforma. O influenciador alega ainda que o conteúdo foi excluído e citou seu pedido de desculpas à comunidade judaica.
“Não cabe falar em censura ou excesso no ato praticado pelo Google, mas mero cumprimento de dispositivos contratuais públicos, diga-se de passagem, acessíveis a qualquer um que queira conhecê-los previamente. A desmonetização, instrumento contratual regularmente previsto, é a forma pós-moderna de descapitalizar os rendimentos que o ofensor auferiria com o discurso de ódio em plataformas digitais”, disse , desembargadora Ana Zomer, relatora da ação.
