STJ nega cópia de processo por estupro a amigo de Robinho

Na noite desta segunda-feira (8), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido feito pela defesa de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para tradução completa do processo no qual ambos foram condenados por estupro na Itália.

Na decisão, o ministro considerou que a cópia integral do processo não é necessária para que o STJ analise o pedido de homologação da sentença estrangeira e de transferência da execução da pena para o Brasil.

Com a decisão, voltaram a correr os prazos para a conclusão da análise. Mas a defesa de Falco ainda pode recorrer da decisão do relator, o que levaria o pedido a ser julgado pela Corte Especial do STJ.

No caso de Robinho, a defesa interpôs recurso contra a decisão monocrática do relator, levando a discussão para análise da Corte Especial. O julgamento começou em 19 de abril, com o voto do ministro Falcão pela manutenção da decisão, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha. Ainda não há data para a retomada do julgamento.