A Justiça do Paraná absolveu o jornalista Oswaldo Eustáquio, condenado em 1ª instância a indenizar em R$ 10 mil o PSOL por difamação. Ele havia afirmado que integrantes do partido de esquerda atuaram junto com Adélio Bispo no atentado da facada contra Bolsonaro em Juiz de Fora (MG), em 2018.
O juiz de 1ª grau entendeu que o jornalista deturpou depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) e fez ilações sem base na realidade. Eustáquio recorreu da decisão.
Agora, por maioria, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais acordou em absolvê-lo.
Em seu voto, o relator José Daniel Toaldo argumenta que Eustáquio não teve intenção de ofender, o que é necessário para configurar o crime de difamação.
Toaldo sustentou ainda em seu voto que o jornalista estava no exercício da liberdade de imprensa e de expressão, visando a informação do eleitorado.
“No caso de um partido político, que por essência é uma agremiação de pessoas com determinado viés ideológico, deve ter uma bem prodigiosa tolerância às críticas, mesmo que ásperas e irascíveis, posto que é do coração da democracia o debate e o embate entre posições antagônicas, não se admitindo que a liberdade de imprensa e o direito à informação pelo povo sejam tolhidos em prol da honra objetiva de um ente que apenas existe no mundo ficcional jurídico (pessoa jurídica)”, afirmou o magistrado.
