Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

eliziane gama
(Agência Senado)

Política

Eliziane Gama quer proibir empresas de condenados de conseguir crédito em Bancos públicos

A relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentou nesta terça-feira (17) o relatório final, que propõe um conjunto de medidas para combater atos antidemocráticos.

Entre as propostas, está um Projeto de Lei Complementar (PLP) que vedaria a concessão de crédito por bancos públicos a empresas que tenham como sócios pessoas condenadas por atos antidemocráticos. A decisão condenatória precisaria ter transitado em julgado ou ter sido proferida por órgão judicial colegiado.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Outra proposta é uma alteração na Lei 11.473, de 2007, que dispõe sobre o uso do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). A relatora propõe que não seja necessária a solicitação do governador ou do ministro da Justiça e Segurança Pública para a proteção de bens e de pessoas dentro do perímetro de 33 metros contados a partir da delimitação externa, de edifícios públicos federais, exclusivamente para o desempenho dessas funções.

A relatora também propõe a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado no dia 25 de outubro.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O relatório de Eliziane ainda precisa ser aprovado pelo colegiado e, caso seja aprovado, precisará passar pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Filho faz empréstimos no nome da mãe de 80 anos, deixa prejuízo de R$ 80 mil e foge ao ser descoberto

Brasil

Uma idosa de 80 anos buscou a Defensoria Pública do Piauí, em Teresina, para denunciar que foi vítima de violência patrimonial cometida pelo próprio...

Toffoli Toffoli

Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular as provas dos “sistemas da propina” da Odebrecht em processos contra dois estrangeiros...

Idoso Governo regras planos previdência privada Idoso Governo regras planos previdência privada

Governo

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu uma revisão significativa nos dados da Previdência Social, resultando na redução projetada de despesas...

arroz arroz

Governo

Na sexta-feira (14), o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) anunciou o encerramento da colheita de arroz no Rio Grande do Sul (RS) e...

Lula volta a falar em 'genocídio' de Israel 'contra mulheres e crianças' e diz que Netanyahu quer 'aniquilar' palestinos Lula volta a falar em 'genocídio' de Israel 'contra mulheres e crianças' e diz que Netanyahu quer 'aniquilar' palestinos

Política

Neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o governo israelense e, em especial, o primeiro-ministro de Israel,...

Menina estupro coletivo Recife Menina estupro coletivo Recife

Brasil

A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCVA) está investigando uma denúncia de estupro envolvendo uma menina de 12 anos dentro de uma...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) está conduzindo investigações sobre o falecimento de mãe e filho ocorrido em Nova Iguaçu, na Baixada...

Brasil

O Instituto de Segurança Pública do Estado (ISP) divulgou dados que apontam um aumento significativo nos casos de maus-tratos contra crianças de até 11...

Brasil

Um adolescente de 17 anos foi morto a facadas por um segurança de um condomínio em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, durante uma...

Brasil

Vídeos com títulos apelativos, que anunciam uma suposta “prisão” do ex-presidente Jair Bolsonaro ou uma “traição” da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sem qualquer comprovação, são...

Brasil

Um levantamento feito e publicado pelo SBT News, realizado a partir de dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), revelou...

Brasil

Policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itapetininga (SP) estiveram na residência de Adriano Domingues da Costa, indivíduo procurado pela polícia devido a...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit