A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (24) a Operação Pão e Circo, com o objetivo de investigar possíveis crimes de fraude em licitação na contratação de merenda escolar para a rede de ensino fundamental de Ubatuba, no litoral de São Paulo.
A operação cumpriu 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ubatuba (24), Natividade da Serra (1) e São José dos Campos (1). As diligências foram realizadas para apurar a participação de empresários e funcionários públicos nas fraudes.
Também foram cumpridos sete mandados de afastamento das funções públicas e de proibição de acessar e frequentar as dependências dos órgãos públicos municipais.
A investigação iniciou-se em março de 2023 e demonstrou que o processo licitatório foi direcionado para favorecimento de duas empresas contratadas pela prefeitura de Ubatuba. O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15 milhões, destinado ao fornecimento de diversos itens da merenda escolar da rede municipal, dentre eles farináceos e hortifrutigranjeiros.
As fraudes investigadas incluem a subcontratação de empresa da família da então prefeita para fornecimento de pães.
Os investigados responderão pelos crimes de fraudes no processo de licitação e associação criminosa, e, se condenados, as penas podem chegar a 14 anos de prisão.
