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O ministro Osmar Terra criticou, nesta quarta (24), o uso de incentivos fiscais da Lei Rouanet para musicais e espetáculos de grande porte. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o chefe da pasta da Cidadania afirmou que eventos com público e receita suficientes “não precisam” do benefício.
A declaração do ministro acontece após mudanças da pasta na legislação, que teve o limite máximo de arrecadação por projeto diminuído de R$60 milhões para R$1 milhão. O objetivo, segundo ele, é “democratizar” o acesso ao mecanismo.
“Nós queremos democratizar a atividade artística no país”, afirmou. “Não vejo por que a Lei Rouanet tem que patrocinar o Cirque du Soleil, por exemplo. Mesmo os musicais feitos aqui no Brasil: se tem público e gera receita, não precisa da lei”.
Osmar Terra ainda defendeu a redução no teto de arrecadação com o argumento de que o novo limite corresponde a mais de 90% dos projetos já apresentados. A ideia, agora, seria incentivar artistas de menor expressão. “O artista jovem, a literatura de cordel, os centros de tradições culturais locais precisam muito mais de incentivos”, defendeu.
Ficarão fora da nova regra, no entanto, os projetos de restauração de prédios tombados, construção de cinemas e teatros em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras. Projetos classificados como “festas populares” terão um limite maior, de R$ 6 milhões.
Criada em 1991, a Lei Rouanet autoriza a renúncia fiscal para empresas que queiram patrocinar projetos culturais de diversas áreas. Nos últimos anos, a medida tem sido alvo de críticas que acusam o mecanismo de promover artistas de renome em detrimento de projetos iniciantes.
A mudança do novo governo para a medida, que inclui renomeá-la para “Lei de Incentivo à Cultura”, era uma das principais propostas da campanha de Jair Bolsonaro em 2018 para a área.
Com as novas regras, o ministério diz que também pretende aumentar o acesso da população a eventos culturais. “Nós dobramos o número de ingressos para famílias que não podem pagar”, afirmou Osmar Terra. “Com isso, além de democratizar a produção, nós democratizamos o acesso”.
Com informações Jovem Pan
