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Governo prepara pacote com até 50 ações para incentivar recuperação da economia

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Publicado

02/05/2019

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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara um novo pacote de medidas econômicas que deve conter até 50 ações a fim de alavancar o ambiente de negócios brasileiro.

Entre as medidas em estudo, uma das mais avançadas é a criação da chamada hipoteca reversa. O sistema funcionaria como uma espécie de aluguel, em que o proprietário não precisa deixar de viver no imóvel.

Atualmente, no regime da hipoteca, o tomador de empréstimo recebe um valor em crédito e paga o financiamento em parcelas mensais. Com a inadimplência, o imóvel é oferecido como garantia pode ser tomada pelo credor.

Diferentemente disso, o modelo em estudo seria inverso. O dono da casa ou apartamento poderá oferecer seu imóvel a um banco, que lhe pagará prestações mensais por um período definido. Depois da sua morte, a instituição financeira passa a ser dona do bem e pode negociá-lo no mercado.

O instrumento já existe em países desenvolvidos e pode interessar idosos que precisam complementar a renda.

Outra medida em estudo deve criar uma forma para que empresas fornecedoras de órgãos públicos antecipem pagamentos no mercado financeiro.

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Atualmente, quando um fornecedor vende um bem ou serviço para um órgão público, recebe também a promessa de pagamento a prazo, em 30, 60 ou 90 dias. O novo plano da equipe econômica de Bolsonaro deve permitir que esse recebível seja vendido no mercado financeiro, para fundos de investimentos.

Outra ação em estudo é o uso do mercado financeiro para simplificar a política de preços mínimos no setor agropecuário. Hoje o governo compra a produção do setor para compensar preços, quando ficam abaixo do mínimo estabelecido. A política atual provoca custos de manutenção dos estoques, que envolve a estrutura administrativa e de seguros dos silos.