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Kassio Nunes prisão após condenação em 2ª instância
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador do TRF-1, Kassio Nunes, sinalizou nos últimos dias ser contra a prisão automática após condenação em segunda instância. A informação é da CNN Brasil.
A indicação foi feita por Nunes em conversas com senadores e ministros de outros tribunais superiores com os quais ele se encontrou, após ter sua indicação para o STF anunciada.
De acordo com a emissora, o possível futuro ministro do STF diz entender não ser necessário aguardar o trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena, mas avalia que a prisão após segunda instância não deve ser obrigatória.
Com a posição, a expectativa dos parlamentares é de que o entendimento atual do Supremo sobre o assunto não será alterado, caso o novo presidente da Corte, Luiz Fux, submeta o tema ao plenário após a entrada de Nunes.
Em novembro de 2019, por 6 votos a 5, o STF decidiu proibir a prisão após condenação em segunda instância. Um desses seis votos foi o do decano Celso de Mello, justamente quem Nunes substituirá.
