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Durante julgamento sobre proibição de cultos e missas no país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a situação da pandemia da Covid-19 no Brasil poderia estar pior se, no ano passado, a Corte não tivesse dado autonomia a governadores e prefeitos para impor medidas restritivas.
“Não fosse essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria muito provavelmente pior do que se encontra. E esse é um aprendizado que temos no Brasil, infelizmente, é que as situações trágicas ou graves ainda podem piorar. Às vezes parece que o poço não tem fundo”, afirmou nesta quarta-feira (07).
Depois, o ministro do STF disse que “o pior erro na formulação das políticas públicas é a omissão”.
“É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que estados e municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais”.
