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Em votação paralela às eleições gerais de domingo na Alemanha, os eleitores de Berlim aprovaram uma proposta não vinculante para que moradias da cidade pertencentes a grandes empresas imobiliárias sejam compradas de forma compulsória pelo poder público.
A decisão ocorre em meio à insatisfação com o aumento dos aluguéis.
A proposta, que recebeu 56% de apoio, poderia significar a estatização de cerca de 226 mil apartamentos, se levada adiante.
Isso inclui as moradias da Deutsche Wohnen, que possui mais de 100 mil unidades na cidade, e da Vonovia, gigantes do mercado habitacional. Em Berlim, onde 84% da população são de inquilinos, há uma divisão entre as pessoas que se sentem “espremidas” em um mercado de locação cada vez mais caro e aquelas que querem manter a cidade como um centro que atrai empresas, capital e investimento em habitação.
Não está claro se o próximo governo local, da social-democrata Franziska Giffey, vai dar continuidade à proposta, o que poderia levar a longas batalhas legais e a bilhões de euros em custos.
A proposta se aplica às empresas imobiliárias que possuem mais de três mil casas para alugar. A Deutsche Wohnen disse que não espera que a estatização de apartamentos aconteça, e que tal movimento seria inconstitucional.
A votação também coincidiu com as eleições para a Prefeitura de Berlim, vencidas por Giffey. Ela disse que, embora o resultado do referendo deva ser respeitado, a compra compulsória não criará novos apartamentos nem resolverá a questão mais ampla da habitação.
Apesar desse posicionamento, o porta-voz do grupo que organizou o referendo, Rouzbeh Taheri, disse que manterá a pressão sobre os políticos para que executem a medida.
“Este resultado deu uma nova importância às questões de aluguel e moradia em Berlim”, disse Taheri nesta segunda. “Nenhum partido político será capaz de ignorar isso”, completou.
Ainda assim, está longe de ser certo que o governo vá agir. Um referendo anterior, que pedia para que o popular Aeroporto de Tegel fosse mantido aberto, também não conseguiu mudar a decisão final. Mesmo com os berlinenses votando a favor, o local foi fechado.
Os aluguéis dispararam ao longo dos anos, e Berlim estima que precisa de 20 mil novas casas por ano para acomodar a crescente população.
Os defensores da proposta argumentam que o governo é mais adequado para controlar o aumento dos custos de habitação. No entanto, o custo da estatização de grandes quantidades de moradias também é um problema.
Os que se opõem dizem que o custo ficaria entre €29 bilhões (R$181 bilhões) e €39 bilhões (R$ 243 bilhões), recursos que deveriam ser usados para outros projetos.
A Vonovia disse nesta segunda-feira que, embora o referendo seja um sinal de que a situação habitacional precisa mudar, a estatização só iria piorar as coisas.
“Não seria criado um único apartamento novo e os investimentos na modernização parariam”, disse a locadora. Vonovia e Deutsche Wohnen concordaram, no início deste mês, em vender 14.750 apartamentos para Berlim como parte de seu esforço de fusão.
