Nesta quarta-feira (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre o formato do depoimento – se será presencial ou por escrito – que o presidente Jair Bolsonaro deverá prestar à Polícia Federal, na condição de investigado.
O interrogatório é parte do inquérito aberto no ano passado pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acusar Bolsonaro de tentar interferir na PF.
Quando anunciou a saída do ministério, Moro disse que Bolsonaro cobrou a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e exonerou o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado por Moro. O objetivo, segundo o ex-ministro, seria blindar investigações de aliados.
O julgamento do caso que apura as acusações de Moro corre desde outubro de 2020 no STF e, segundo os investigadores, é uma das providências finais no inquérito.
Além disso, a decisão da Corte, neste caso, pode servir em outras investigações em que Bolsonaro é investigado, como a das fake news e da prevaricação durante a compra das vacinas contra a Covid-19.
Em novembro de 2020, o presidente abriu mão de se justificar pessoalmente e recusou oficialmente a possibilidade de defesa no caso. Entretanto, o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, negou o pedido do mandatário para não depor, determinando que um julgamento seria feito pelo STF para definir o modelo do interrogatório, umas vez que ele não pode se recusar a cumprir os procedimentos legais.
No pedido de abertura de inquérito, Aras apontou que Bolsonaro pode ter cometido oito crimes, caso as acusações se provem verdadeiras: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
