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Fux restabelece decisão que impede ocupação e obstrução de rodovias federais por caminhoneiros

Na tarde desta quarta-feira (03), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, restabeleceu a validade de decisões judiciais que impedem a ocupação e a obstrução de rodovias federais em decorrência de movimento de paralisação de caminhoneiros.

O ministro do STF atendeu pedido da União e sustou os efeitos de decisão do TRF-1 que havia derrubado entendimentos da primeira instância da Justiça Federal, proibindo a obstrução das vias.

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Fux concordou com argumento da União de que a ocupação acarreta grave risco de prejuízos econômicos generalizados.

Ele apontou ainda o “risco à ordem e à saúde pública consistente na possibilidade de desabastecimento de gêneros alimentícios e outros de primeira necessidade”.

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