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O uso da ‘linguagem neutra’ é tema de projeto de leis (PLs) em 19 Estados e no DF, segundo levantamento feito pela Agência Diadorim. No total, 34 propostas tem o objetivo de impedir a variação gramatical para além do gênero feminino e masculino.
A 1ª lei aprovada foi em Rondônia, assinada pelo governador Marcos Rocha (PSL). Ela proibiu a linguagem neutra em editais de concursos públicos e no material didático e na grade curricular de instituições de ensino.
DF, Minas Gerais, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Rio de Janeiro lideram a lista na quantidade de propostas de lei, cada um com três.
Regionalmente, o Sudeste é onde existe mais proposições (11), seguido do Nordeste (10), e do Sul e Centro-Oeste, ambos com seis. No Norte, além de Rondônia, apenas o Amazonas discute o assunto.
As principais áreas de incidência dos projetos têm por finalidade a proibição da linguagem não-binária na educação, 28, e na administração pública, 16. Algumas incluem ambas as áreas.
No Rio de Janeiro e em São Paulo, existe um projeto de lei se referindo também da restrição no campo de produções culturais.
