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O plenário do Senado Federal deve votar ainda nesta quinta-feira (10) dois projetos que visam reduzir o preço dos combustíveis nos postos de gasolina. A votação já foi adiada duas vezes.
Mesmo entendendo que o projeto estava maduro e pronto para ser votado, o relator dos dois textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou um novo adiamento ontem (09).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país. Já o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 cria um fundo de estabilização para evitar que as constantes mudanças no preço do petróleo e demais variáveis que afetam o valor dos combustíveis sejam sentidos diretamente nos postos de gasolina. Além disso, o PL altera o cálculo do preço dos combustíveis no país.
