Projetos que visam frear alta dos preços dos combustíveis devem ser votados hoje

O plenário do Senado Federal deve votar ainda nesta quinta-feira (10) dois projetos que visam reduzir o preço dos combustíveis nos postos de gasolina. A votação já foi adiada duas vezes.

Mesmo entendendo que o projeto estava maduro e pronto para ser votado, o relator dos dois textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou um novo adiamento ontem (09).

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país. Já o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 cria um fundo de estabilização para evitar que as constantes mudanças no preço do petróleo e demais variáveis que afetam o valor dos combustíveis sejam sentidos diretamente nos postos de gasolina. Além disso, o PL altera o cálculo do preço dos combustíveis no país.

Nesta quinta, o relator petista incluiu um ‘auxílio gasolina’ nos projetos e o gasto pode chegar a R$ 3 bilhões.