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Em evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a democracia no Brasil tem sofrido ataques por parte de um “populismo autoritário”, mas que as instituições têm sido capazes de resistir.
A declaração dele foi dada em um painel do Brazil Conference, para falar sobre a defesa da democracia. O seminário aconteceu em Boston, nos EUA, no fim de semana.
“As instituições têm sido capazes de resistir, não sem sequelas. O Congresso continua funcionando. O Supremo continua funcionando. Eu não quero minimizar os riscos, mas, até aqui, os limites têm sido traçados e preservados”, disse Barroso.
Sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do STF disse não ser “normal” situações que o país viveu recentemente, como as manifestações do 7 de setembro do ano passado e o ato que pediu, segundo ele, o fechamento do Congresso Nacional e do STF em frente ao quartel general do Exército em 2020.
O ex-presidente do TSE também comentou sobre críticas às urnas eletrônicas: “No Brasil, houve e continua a haver ataques infundados à honestidade, à integridade do processo eleitoral, em que nunca se verificou fraude. E nesse momento se está articulando, novamente, os mesmos ataques. Isso não é normal”.
De acordo com Barroso, há riscos para a democracia brasileira, “mas não está iminência de tudo desabar”.
“Eu não gostaria de ter uma narrativa que está tudo desmoronando. É preciso ter uma compreensão crítica de que há coisas ruins acontecendo, mas é preciso não supervalorizar o inimigo. Nós somos muito poderosos”, afirmou o ministro.
Segundo o magistrado da Suprema Corte, “o país está polarizado, mas nós temos que ser capazes de construir uma agenda comum”.
“Nós vivemos um momento em que todos os demônios se liberaram. Saíram à luz do dia os homofóbicos, os misóginos, os racistas. É preciso enfrentá-los, mas sem a sensação de que nós perdemos. A causa das mulheres, a causa do meio ambiente, a causa da igualdade racial, a causa da proteção indígenas não são causas progressistas, essas são causas da humanidade”, afirmou.
Barroso também disse não ser possível reescrever a história e que as pessoas precisam “aceitar até as verdades de que não gostam”: “A mentira não é uma outra versão da história. A mentira é só uma mentira”.
Ainda no seminário, o ministro citou quatro fatos que, de acordo com ele, não podem ser contestados: “Houve golpe de Estado em 1964; o Brasil viveu uma ditadura militar; a corrupção esteve presente na vida pública brasileira de forma contínua entre 2003 e 2010; e o atual governo adotou uma posição negacionista em relação à pandemia”.
Barroso também disse que o caminho para o Brasil evoluir é apostar na “integridade, no enfrentamento da pobreza extrema e no desenvolvimento sustentável”.
O ministro do STF ainda defendeu que é preciso priorizar a reforma tributária, para que o Brasil passe a ter um sistema tributário que não seja regressivo:
“É um sistema concentrador de renda, com ênfase em impostos sobre consumo, que eu e o garçom que me atende no supremo pagamos exatamente o mesmo imposto e uma subtributação de renda e capital”.
De acordo com Barroso, é preciso “cortar na pele da elite brasileira”: “Eu fui advogado 30 anos e eu pagava menos imposto do que a minha secretária. Esse é o Brasil, um país em que o dono paga menos imposto do que o empregado”.
Ele também falou da necessidade de proteger a floresta amazônica: “Nós precisamos enfrentar os crimes ambientais, desmatamento, extração ilegal de madeira, mineração ilegal, grilagem de terra, invasão de terras indígenas”.
Barroso comentou sobre a necessidade de se pensar em alternativas econômicas para as pessoas que vivem na região, como criar um “Vale do Silício Verde”, para que a população local não precisa lançar mão de práticas predatórias para sobreviver.
