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STJ suspende condenação de senador tucano por peculato

Na terça-feira (07), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a condenação do senador Izalci Lucas (PSDB) por peculato. Em 26 de maio, a Justiça havia condenado o parlamentar a 4 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto.

Izalci foi sentenciado devido a um caso de desvio de computadores doados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao GDF, em 2009. De acordo com a acusação, ele teria desviado os equipamentos para o próprio comitê.

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A decisão, em segunda instância, afastou a prescrição da pena, que havia sido reconhecida em primeiro grau. O pedido no STJ foi feito pela defesa do parlamentar, que argumenta que o caso é de competência da Justiça Eleitoral.

Além da pena de reclusão, a sentença previa pagamento de 21 dias-multa de um salário mínimo vigente à época dos fatos. Em relação à perda do cargo público, o processo explicou que essa penalidade só é aplicada a penas privativas de liberdade por tempo igual ou superior a um ano.

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Em nota, a assessoria de imprensa de Izalci disse que “a vitória da defesa permite a continuidade da pré-campanha do senador ao GDF”.

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