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Nesta segunda-feira (15), termina o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações darem entrada no registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais.
No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, o pedido de candidatura deve ser enviado à Justiça Eleitoral do estado no qual o candidato se apresenta.
Antes do registro, os nomes foram escolhidos em convenções partidárias, etapa que se encerrou no dia 5. Os registros devem ser entregues até as 8h (via internet) ou até 19h (presencialmente).
No pedido de candidatura, deve ser apresentado, entre outros documentos, a declaração atual de bens e comprovante de escolaridade.
Com o registro, os candidatos ganham o direito a um CNPJ próprio para a campanha, o que abre caminho para a arrecadação de recursos e o pagamento despesas.
Os candidatos registrados poderão ir às ruas para pedir votos a partir desta terça-feira (16). Neste ano, a campanha eleitoral vai até 1º de outubro. No total, serão 47 dias.
Também a partir de amanhã, os candidatos poderão promover comícios; distribuir materiais gráficos, como os “santinhos”; e realizar propaganda na internet.
As regras estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral proíbem a divulgação, por parte de partidos e candidatos, de conteúdos sabidamente inverídicos e “capazes de exercer influência perante a eleitora e o eleitor”.
O horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno.
Em caso de segundo turno, entre 7 e 28 de outubro.
Candidatos à Presidência que registraram as candidaturas no TSE:
- Ciro Gomes (PDT);
- Felipe D’Ávila (Novo);
- Jair Bolsonaro (PL);
- José Maria Eymael (DC);
- Léo Péricles (UP);
- Lula (PT);
- Pablo Marçal (Pros);
- Roberto Jefferson (PTB);
- Simone Tebet (MDB);
- Sofia Manzano (PCB);
- Soraya Thronicke (União Brasil);
- e Vera Lúcia (PSTU).
