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Neste sábado (20), a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exigir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) remova três posts no Twitter em que Lula e o PT são associados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
No post, o presidente da República usa um vídeo de uma reportagem da Record TV, em agosto de 2019, com áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na Operação Cravada, onde um líder da facção diz que “com o PT nois tinha diálogo cabuloso”.
“Lider da facção criminosa [irraaa] reclama de Jair Bolsonaro e revela que com o Partido dos [irruuu] o diálogo com o crime organizado era “cabuloso”, escreveu Bolsonaro.
O PT alegou na ação que o presidente usou uma estratégia da campanha para criar uma narrativa falsa de associação do partido e de Lula à facção criminosa.
Ao justificar a decisão, Bucchianeri ressalta que o conteúdo do áudio apresentado na reportagem não foi analisado:
“Sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas”.
A ministra avalia que a interceptação traz fatos que não foram “gravemente descontextualizados, manipulados ou editados” portanto, não configuram propaganda antecipada negativa e desinformativa.
Maria Claudia Bucchianeri também negou o pedido do PT para que Bolsonaro fosse multado e proibido de fazer postagens com teor semelhante. A campanha de Lula deve recorrer da decisão ao plenário da Corte Eleitoral.
– Lider da facção criminosa [irraaa] reclama de Jair Bolsonaro e revela que com o Partido dos [irruuu] o diálogo com o crime organizado era “cabuloso”. pic.twitter.com/isM2MzcHYI
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 19, 2022
