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Cingapura anunciou neste domingo (21) que descriminalizará o sexo entre homens ao revogar uma lei da era colonial, enquanto protege as normas tradicionais da cidade-estado e sua definição de casamento.
Durante seu discurso no Rally do Dia Nacional anual, o primeiro-ministro Lee Hsien Loong disse acreditar que é a “coisa certa a fazer agora”, já que a maioria dos cingapurianos agora a aceitará.
“O comportamento sexual privado entre adultos consentidos não levanta nenhuma questão de lei e ordem. Não há justificativa para processar as pessoas por isso nem para torná-lo um crime”, disse Lee. “Isso alinhará a lei com os costumes sociais atuais e espero proporcionar algum alívio aos cingapurianos gays”.
Lee prometeu que a revogação será limitada e não abalará as normas tradicionais da família e da sociedade de Cingapura, incluindo como o casamento é definido, o que as crianças são ensinadas nas escolas, o que é mostrado na televisão e a conduta do público em geral.
Ele disse que o governo vai emendar a Constituição para garantir que não haja contestação constitucional para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“Mesmo que revoguemos a Seção 377A, defenderemos e salvaguardaremos a instituição do casamento”, disse Lee. “Temos que alterar a Constituição para protegê-la. E nós o faremos. Isso nos ajudará a revogar a Seção 377A de maneira controlada e cuidadosa.”
A Seção 377A do Código Penal foi introduzida sob o domínio colonial britânico na década de 1930. O domínio britânico sobre a ilha terminou em 1963, quando Cingapura se tornou um estado da Malásia. Tornou-se independente dois anos depois, mas manteve o Código Penal, que tornava o sexo entre homens punível com até dois anos de prisão.
Desde 2007, quando o Parlamento debateu pela última vez se deveria revogar a Seção 377A, sua posição era manter a lei, mas não aplicá-la.
Mas os gays dizem que a lei paira sobre suas cabeças e os discrimina. Milhares de ativistas realizam anualmente uma manifestação na cidade-estado conhecida como “Pink Dot” em apoio à comunidade LGBTQ.
Lee disse que espera que a medida do governo ajude a conciliar e acomodar tanto as preocupações de grupos religiosos conservadores quanto os desejos dos gays cingapurianos de serem respeitados e aceitos.
“Todos os grupos devem exercer moderação, porque essa é a única maneira de avançarmos juntos como nação”, disse ele. “Espero que o novo equilíbrio permita que Cingapura permaneça uma sociedade tolerante e inclusiva por muitos anos”.
Um dos sobrinhos de Lee, Li Huanwu, é gay. O filho do irmão mais novo de Lee, Lee Hsien Yang, se casou com sua parceira na África do Sul em 2019. Li Huanwu participou de eventos do Pink Dot com seu parceiro e pais.
Outras ex-colônias britânicas ainda mantêm leis semelhantes que criminalizam o sexo entre homens, incluindo a vizinha Malásia, onde um ex-vice-primeiro-ministro foi preso duas vezes por sodomia. Ele foi condenado em 2000 e novamente em 2014, em casos que os críticos dizem ter motivação política.
Em 2018, a Índia descriminalizou o sexo gay depois que sua Suprema Corte em uma decisão histórica derrubou a Seção 377 que punia o sexo gay com até 10 anos de prisão. Alguns países asiáticos também se mudaram para legalizar o casamento gay , com Taiwan como o primeiro em 2019. A Tailândia também aprovou recentemente planos que permitem uniões do mesmo sexo.
