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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), agendou uma reunião com líderes partidários para abordar a resposta do Congresso Nacional à medida provisória (MP) recentemente editada pelo presidente Lula, relacionada à reoneração da folha de pagamento. A MP foi apresentada como uma alternativa do governo em resposta ao veto do Congresso ao projeto de desoneração da folha.
Em contraposição ao modelo anterior, no qual os empresários pagariam 20% sobre a folha de funcionários, a nova proposta permite o cálculo do tributo com base em um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5% conforme o setor. No entanto, após a derrubada do veto pelos parlamentares, Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promulgaram uma medida que reintroduz parcialmente o imposto sobre a folha de pagamento. Agora, o tributo será aplicado apenas sobre o salário mínimo, enquanto a remuneração que ultrapassar esse valor permanecerá sujeita ao pagamento normal.
A reunião, programada para a próxima semana no Salão Negro do Senado, também abordará uma cerimônia em referência ao 8 de Janeiro de 2023, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes. O evento em defesa da democracia contará com a presença de autoridades como Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados), Alexandre de Moraes (ministro do Supremo Tribunal Federal) e diversos parlamentares.
Há expectativas de um possível esvaziamento do evento por parte de governadores ligados à oposição, alguns dos quais já indicaram indisponibilidade de participação por motivos como férias ou outros compromissos.
Na ocasião, Rodrigo Pacheco e os líderes partidários pretendem aproveitar o quórum parlamentar para discutir a resposta legislativa ao texto editado por Lula e Haddad. Após a emissão da MP, diversos parlamentares criticaram a medida, e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo solicitou que Pacheco devolva o texto ao Executivo. Em resposta, o presidente do Senado afirmou que realizará uma análise detalhada da MP, com o auxílio da consultoria legislativa do Senado Federal, destacando a necessidade de avaliar os aspectos de constitucionalidade da medida.
