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A cantora e compositora Marisa Monte pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (25) o direito de veto ao uso de músicas em jingles eleitorais. A solicitação foi feita durante audiência pública promovida pelo TSE para discutir as regras das eleições municipais de 2024.
Marisa Monte afirmou que o uso não autorizado de suas músicas por políticos é uma “tortura moral” e uma “clara violação moral para os autores”. Ela também destacou que o uso de paródias em jingles eleitorais pode gerar associações bizarras entre personalidades, ideologias e candidatos.
“Isso para mim é uma tortura moral, psicológica, e venho aqui expressar essa preocupação da classe. A nossa sugestão é que seja direito do autor impedir que sua obra seja usada através de paródia em jingles eleitorais”, disse a cantora.
A presidente da Associação Procure Saber, Paula Lavigne, também participou da audiência e destacou a necessidade de regras mais claras para eventos privados de arrecadação de campanhas. Ela defendeu que as regras devem garantir transparência e segurança jurídica.
A ministra Cármen Lúcia informou que todas as sugestões recebidas durante o período de contribuições serão analisadas pelo tribunal.
