O número de embriões congelados no Brasil registrou um aumento de mais de 125% entre 2014 e 2023, com os procedimentos anuais aumentando de 47.812 para 107.830, de acordo com dados do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Durante esse período de 10 anos, um total de 840.232 embriões foram congelados.
O congelamento de embriões é um procedimento destinado à preservação das células, tanto femininas quanto masculinas, responsáveis pelo início de uma gestação. Esse processo, que tem um custo aproximado de R$ 20 mil, é realizado por meio da técnica de vitrificação, que consiste no congelamento ultrarrápido do embrião. Vale ressaltar que essa técnica se diferencia do congelamento de óvulos, que preserva apenas as células da mulher.
De acordo com o SisEmbrio, entre 2020 e 2023, 196.504 embriões foram descartados no país, representando metade do total coletado no período de quatro anos (392.362 embriões). Conforme regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, o descarte de embriões só pode ser realizado mediante autorização dos doadores e após três anos de congelamento.
O descarte dos embriões envolve procedimentos regulados e monitorados para garantir a segurança. Conforme explicado pelo médico especialista em reprodução humana, Marcelo Marinho, a amostra é cuidadosamente verificada e retirada do recipiente de nitrogênio líquido, onde é mantida a uma temperatura constante de -196°C, sendo então descartada.
Embriões não utilizados têm a possibilidade de serem doados para outras pessoas que desejam realizar fertilização in vitro ou para fins de pesquisa. No entanto, no último caso, a célula não poderá mais ser utilizada para iniciar uma gestação. O Conselho de Medicina estabelece que a doação não pode ter finalidade lucrativa ou comercial, e nem os doadores nem os receptores podem conhecer as identidades uns dos outros.
Segundo o presidente da SBRA (Associação Brasileira de Reprodução Assistida) e especialista em reprodução humana, Alvaro Pigatto, o aumento no número de embriões congelados pode ser atribuído principalmente à preferência das mulheres por adiar a maternidade. Pigatto também mencionou que os riscos relacionados à pandemia de COVID-19 levaram muitos casais a buscar esse procedimento.
É indicado que a maioria das mulheres considere realizar o congelamento de embriões até os 35 anos, podendo postergar até os 38 anos, dependendo da situação individual. Embora o procedimento em si seja geralmente de baixo risco, é importante que seja acompanhado de perto, especialmente em casos mais complexos.
Além do custo do próprio procedimento, algumas pacientes também precisam arcar com os custos dos medicamentos para indução da ovulação, cujo preço pode variar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por medicamento. Os especialistas explicam que não há um prazo de validade definido para os embriões, mas eles podem permanecer congelados por até 20 anos.
Atualmente, existem debates em curso sobre se o descarte de embriões equivale a um aborto, considerando que o embrião é o estágio inicial do desenvolvimento de um organismo. No entanto, os especialistas entrevistados pelo R7 discordam dessa visão, considerando que é um debate complexo e amplo.
Marcelo Marinho esclarece que o aborto é definido como a interrupção da gravidez antes da 22ª semana, e não há legislação no Brasil que equipare o descarte de embriões a um aborto. Ele acrescenta que, especificamente no caso do descarte de embriões e outros procedimentos relacionados à reprodução assistida, não há uma legislação específica no país que regule essas ações.
Desde 2012, o SUS (Sistema Único de Saúde) oferece um programa de reprodução assistida de inseminação artificial. No entanto, apenas alguns hospitais oferecem fertilização gratuitamente, enquanto a maioria cobra pelos medicamentos e procedimentos relacionados. A burocracia e a lista de espera são fatores que podem atrasar o acesso das mulheres a esses procedimentos.
Em algumas regiões, como no Distrito Federal, a ordem de atendimento para fertilização é determinada pela idade da mulher, com base na ordem de inscrição na lista de espera, conforme informado pela Secretaria de Saúde.
