Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul.
A expectativa é de que Rosa Weber ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, que se tornou ministro da Justiça em fevereiro deste ano.
Lewandovski entrou no Tribunal Permanente de Revisão do bloco em julho de 2023, e chegou a assumir a presidência do tribunal este ano.
Agora, o nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul, órgão supremo do Mercado Comum do Sul com a função de condução política do processo de integração regional.
Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o “Tribunal do Mercosul”, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedidas, e os países concordem em submetê-las a julgamento pelo órgão arbitral.
A corte é composta por 5 árbitros, sendo um indicado por cada um dos Estados Partes, e um quinto juiz indicado por unanimidade entre os países.
Além disso, para cada árbitro há um suplente. O período de mandato na corte é de 2 anos.
