Nesta segunda-feira (1º), o parlamento israelense, o Knesset, aprovou a chamada “lei Al Jazeera”, que dá ao governo de Benjamin Netanyahu poderes temporários para impedir que redes de notícias estrangeiras operem em Israel se forem consideradas pelos serviços de segurança como prejudiciais à segurança nacional.
A lei em prol da segurança nacional israelense foi aprovada no plenário do Knesset por 71 votos a 10 em sua segunda e terceira leituras.
O Ministro das Comunicações de Israel, Shlomo Karhi, prometeu imediatamente após a aprovação do projeto que o canal de notícias Al Jazeera, financiado pelo governo do Catar, seria fechado “nos próximos dias”, dizendo que “não haverá liberdade de expressão para Porta-vozes do Hamas em Israel”.
“Temos concretizado uma ferramenta eficaz e rápida contra aqueles que usam a liberdade de imprensa para prejudicar a segurança de Israel e os soldados das FDI, e que incitam ao terrorismo durante um tempo de guerra”.
O partido Likud de Netanyahu disse recentemente que o primeiro-ministro iria “agir imediatamente para fechar a Al Jazeera” de acordo com os termos da nova lei.
A nova lei israelense dá ao primeiro-ministro do país e ao ministro das comunicações autoridade para ordenar o encerramento temporário de redes estrangeiras que operam em Israel e confiscar o seu equipamento se acreditar que estão “causando danos reais à segurança do Estado”.
É o ministro das comunicações de Israel quem tem poderes para emitir tais ordens, mas apenas depois de receber a aprovação do primeiro-ministro do país e do Gabinete de Segurança de Israel, e depois de um documento de posição profissional ter sido apresentado ao primeiro-ministro e ao ministro das comunicações pelos serviços de segurança detalhando os “fundamentos factuais” das alegações de que o canal está a causar danos à segurança nacional israelense.
