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Em um julgamento que durou dois dias e comoveu o país, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa foram condenadas, nesta sexta-feira (5), pelos crimes de tortura, homicídio e ocultação de cadáver de Miguel dos Santos Rodrigues, de apenas sete anos. O crime ocorreu em 2021 na cidade de Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Yasmin, mãe de Miguel, foi sentenciada a 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. Bruna, madrasta do menino, recebeu a pena de 51 anos, 1 mês e 20 dias de prisão. Ambas as rés permanecem presas, mas podem recorrer da decisão.
O caso de Miguel chocou o Brasil pela crueldade e negligência com que o menino foi tratado. Em julho de 2021, ele foi vítima de agressões constantes e brutais, sofrendo graves lesões. As rés, responsáveis por seus cuidados, tentaram ocultar o crime, jogando o corpo de Miguel em uma mala no Rio Tramandaí. O menino nunca foi encontrado.
O Ministério Público (MP) acusou as rés de tortura, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Durante o julgamento, o promotor André Luiz Tarouco Pinto apresentou provas contundentes da culpa de ambas, incluindo um caderno em que Miguel era obrigado pela mãe a escrever frases autodepreciativas.
As rés se acusaram mutuamente durante os depoimentos, mas a investigação apontou que ambas eram responsáveis pelas agressões sofridas por Miguel.
As defesas de Yasmin e Bruna tentaram reduzir suas penas, alegando diferentes graus de culpa. A advogada de Yasmin, Thaís Constantin, argumentou que sua cliente não teve a intenção de matar o filho, pedindo a desclassificação do crime para homicídio culposo. Já o advogado de Bruna, Ueslei Natã Dias Boeira, solicitou a absolvição pelo crime de homicídio, reconhecendo apenas a culpa pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver.
