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Após o reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar), que foi oficializado na última quinta-feira (25/4), algumas opiniões divergentes têm sido expressas pelos servidores públicos federais, indicando que o debate continua em andamento. Algumas das preocupações levantadas incluem a necessidade de uma recomposição salarial ainda em 2024 e uma reestruturação de carreiras.
É observado que, exceto pelo auxílio-saúde, os demais benefícios ajustados não abrangem aposentados e pensionistas.
O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, enfatizou que este reajuste dos auxílios representa apenas o início das negociações salariais.
Da mesma forma, a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), que representa a maioria dos servidores do Executivo federal, expressou sua intenção de buscar uma reestruturação de carreiras que beneficie não apenas os servidores ativos, mas também os aposentados e pensionistas.
Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef, reconheceu que o reajuste dos benefícios foi um avanço, porém insuficiente, destacando a ausência de indicações sobre a remuneração para o ano de 2024. No entanto, ele ressaltou a determinação em persistir nas negociações.
Quanto aos reajustes salariais, após o aumento linear de 9% em 2023, o governo Lula não planeja conceder reajuste neste ano, mas está negociando individualmente com algumas carreiras, justificando que o reajuste concedido no ano anterior impactará o orçamento de 2024.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) comprometeu-se a estabelecer mesas de negociação para as carreiras que ainda não foram contempladas, com a meta de instalá-las até julho. Atualmente, 18 mesas específicas estão em andamento, algumas já alcançaram acordos e outras continuam em processo de negociação.
A equiparação dos valores dos benefícios pagos no Executivo em relação ao Legislativo e ao Judiciário é uma demanda contínua dos servidores. O governo reconhece essa demanda, mas destaca que a proposta de correção nos auxílios é inédita e enfatiza as diferenças entre os poderes, citando a independência de cada um para definir seus próprios reajustes.
