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Sob suspeita de prática de cartel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação para apurar se as companhias aéreas Gol e Latam estariam combinando preços de passagens. Ambas as empresas entregaram ao Cade registros detalhados das passagens vendidas nos últimos cinco anos.
A equipe responsável pela análise busca identificar padrões de preços similares em rotas e horários específicos ao longo do tempo. A principal suspeita é que as tarifas foram ajustadas por meio de sistemas informatizados de emissão de bilhetes.
O Cade adotou uma abordagem inovadora nesta investigação. A análise dos dados será realizada com o auxílio de uma plataforma de inteligência artificial, que ajudará na triagem e compilação das informações.
Sem evidências diretas de troca de mensagens ou ligações telefônicas, os técnicos investigam cada venda de passagem para detectar possíveis padronizações de preços entre as concorrentes. Uma das hipóteses é que os sistemas eletrônicos de venda tenham sido programados para aumentar os preços independentemente de horário ou demanda.
Para isso, o Cade analisará a taxa de ocupação dos voos ao longo do período e comparará com o volume de bilhetes vendidos pelas duas companhias. Normalmente, voos com baixa ocupação têm preços mais baixos para incentivar a venda, já que a rentabilidade é alcançada com uma ocupação acima de 70%.
Se as suspeitas de formação de cartel forem confirmadas por meio dos algoritmos das plataformas de venda, o Cade enfrentará o desafio de enquadrar as companhias aéreas. Atualmente, a legislação exige provas formais, como interceptações telefônicas autorizadas judicialmente ou trocas de mensagens de e-mail ou WhatsApp. Este caso seria inédito, com as evidências emergindo dos próprios sistemas informáticos das empresas.
A ação contra as companhias aéreas responde à pressão que o Cade vem sofrendo em relação aos preços das passagens, que, na opinião do Governo, aumentam sem justificativa plausível.
