Nesta terça-feira (20), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média do pagamento chega a R$ 681,09.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa do governo federal irá beneficiar 20,76 milhões de famílias, com um investimento de R$ 14,12 bilhões.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família oferece três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses de idade, para garantir a alimentação das crianças; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, o Bolsa Família realiza os pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que restaurou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de pescar durante o período da piracema.
Desde julho do ano passado, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, aproximadamente 170 mil famílias foram excluídas do programa este mês por terem renda superior ao limite estabelecido. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros sobre renda, vínculos empregatícios formais e benefícios pagos pelo INSS.
Por outro lado, 200 mil novas famílias foram incluídas no programa este mês, graças à política de busca ativa, que foca na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para alcançar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebiam.
Em agosto, cerca de 2,74 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado. Essa regra permite que famílias que consigam melhorar sua renda mantendo empregos recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 371,04.
Nesta terça-feira, também será pago o Auxílio Gás para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, devido às recentes quedas no preço do botijão de gás.
Previsto para durar até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a Emenda Constitucional da Transição aprovada no final de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
O Auxílio Gás é destinado a famílias inscritas no CadÚnico que tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa dá prioridade às mulheres responsáveis pela família e às vítimas de violência doméstica.
