Um total de 30 adolescentes, dos mais de 100 detidos após os protestos contra a fraude eleitoral perpetrada por Nicolás Maduro na Venezuela, foram liberados neste sábado, segundo confirmou o vice-presidente da ONG Foro Penal, Gonzalo Himiob.
“Após audiências realizadas em Táchira (oeste) e Portuguesa (oeste), foram liberados sob medidas cautelares 12 adolescentes (homens) e uma adolescente (mulher) em Táchira, e cinco adolescentes (homens) em Portuguesa”, informou Himiob em uma mensagem nas redes sociais, destacando que, no momento, há 68 menores detidos.
Além disso, ele mencionou que foram liberados, também sob medidas cautelares, oito menores de idade em Lara (oeste), três no estado Bolívar (sul, fronteira com o Brasil), assim como um em Yaracuy (oeste).
Na quinta-feira, a ONG havia informado sobre a libertação de outros 16 adolescentes, quatro mulheres e 12 homens, que foram “encarcerados no contexto dos protestos” desencadeados após a fraude eleitoral de 28 de julho, e que foram postos em liberdade “sob medidas cautelares”.
Segundo o Foro Penal, antes do dia 29 de julho, quando foram registradas as primeiras vítimas da repressão do aparato de segurança de Nicolás Maduro, “não havia adolescentes detidos”, o que expõe a escalada de violência do governo contra o povo, sem considerar sequer a idade das vítimas.
Ao mesmo tempo, a organização denunciou, nas últimas horas, o transporte irregular de alguns presos no estado insular de Nueva Esparta. “Os familiares desconhecem o local para onde estão sendo levados. Há relatos de um avião preparado para transferência fora da ilha de Margarita”, publicaram nesta sexta-feira no X, e alertaram que “as autoridades, ao não informar os detidos e seus familiares sobre o destino da transferência, estão violando a Constituição”.
Também foi destacado que os detidos não têm respeitado o direito à legítima defesa, com advogados particulares, sendo obrigados a aceitar a representação do Estado, em processos judiciais pouco transparentes. “Na maioria dos casos de detenções no contexto pós-eleitoral, foi impedido aos detidos nomear advogados de sua confiança”, escreveram.
O Observatório Venezuelano de Prisões foi outra ONG que chamou atenção para essa situação, alertando sobre a transferência de pelo menos 700 pessoas para as prisões de segurança máxima de Tocorón e Tocuyito, no centro do país, sem notificar as famílias. “Observamos com grande preocupação que as transferências desses detidos foram realizadas com muitas irregularidades, alguns inclusive sob engano, pois não informaram os familiares, e muitos só souberam quando foram levar comida para as delegacias”, indicaram em comunicado.
O texto acrescenta que “não há quem informe sobre o paradeiro do familiar nem sobre quando serão os dias de visita e em que condições serão permitidas”. “Em nenhuma das prisões há uma lista dos transferidos e, até o momento, nenhuma dessas pessoas teve contato com seus familiares ou pôde designar advogados de confiança”, reitera o documento.
O último balanço extraoficial, datado de 26 de agosto, relatou 1.780 detidos no contexto dos protestos eleitorais, dos quais 1.624 eram civis e apenas 156 militares, enquanto 1.666 eram adultos e, na época, 114 eram adolescentes. Além disso, 149 já foram condenados, na maioria por crimes de terrorismo ou similares.
(Com informações da EFE)
